Pacto Ecológico Europeu: objetivos e iniciativas para um futuro sustentável - Aplanet

A União Europeia fez da luta contra as alterações climáticas uma prioridade para as próximas décadas. Para responder a este desafio, os estados-membros lançaram o chamado Pacto Ecológico Europeu. Este acordo histórico propõe uma transformação total da economia, com um grande objetivo: travar o aquecimento global. Com esta abordagem, a Europa vai tornar-se no primeiro continente climaticamente neutro. Isto significa que, até 2050, os estados-membros deverão ter atingido o chamado Net Zero. Nessa altura, as emissões tornar-se-iam neutras: a quantidade de poluição removida da atmosfera seria tão grande como a que é emitida.

Índice

O que é o Pacto Ecológico Europeu?

O Pacto Ecológico Europeu é um pacote de iniciativas políticas que envolve diretamente os estados-membros da UE no caminho para uma transição ecológica. Este pacto foi formalizado como a estratégia da UE para cumprir com o Acordo de Paris. Neste importante acordo internacional de 2015, os países signatários comprometeram-se a travar o aumento da temperatura global. A ideia é manter este aumento abaixo de 2ºC em comparação com a média da época pré-industrial.

Para atingir este objetivo, é necessário alcançar uma meta que ainda parece distante: a neutralidade climática. E a forma de avançar rumo a esse horizonte a que a UE se propôs é o Pacto Ecológico Europeu.

Objetivos do Pacto Ecológico Europeu

O green deal europeu foi revelado a 14 de julho de 2021. Nesse dia, a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, deixou claro: “A emissão de CO₂ deve ter um preço”. Com essa frase, quis mostrar a firmeza da UE na implementação deste programa. E procurou estabelecer um objetivo principal e inabalável: A Europa deve ser neutra em emissões até 2050.

O Green Deal dentro da UE

Assim, o principal objetivo deste pacto ecológico seria travar as alterações climáticas e alcançar a neutralidade climática até 2050. Além disso, associadas a este desafio estão outras grandes metas:

Proteger a vida humana, animal e vegetal através da redução da poluição.
Ajudar as empresas a liderar a transição para um modelo baseado em produtos e tecnologias limpas.
Assegurar uma transição justa e inclusiva rumo a este novo horizonte.

O Green Deal fora da UE

A ação da UE vai além das suas fronteiras: financia 40% da luta global contra o aquecimento global. E quer continuar a liderar essa batalha. Para o fazer, pretende dar o exemplo através deste Pacto Ecológico Europeu. A UE está a procurar envolver países não-comunitários na sua visão de um futuro mais sustentável. Espera-se que sirva de incentivo para que outras nações estabeleçam políticas de fixação de preços para o carbono.

Nesse esforço, a UE irá impulsionar a ação climática com diplomacia, comércio e cooperação. Além disso, serão estabelecidas normas para um crescimento sustentável em todas as cadeias de valor mundiais.

Esta atividade externa terá pontos fortes. Uma será uma Agenda Verde para os países dos Balcãs. Outra será a criação de parcerias ambientais e climáticas com a Vizinhança Meridional e a Parceria Oriental. Também serão construídas alianças com países parceiros na América Latina, Caraíbas, Ásia e Pacífico. Além disso, serão estabelecidas parcerias com o G20 e com os países africanos.

Como o Pacto Ecológico Europeu pode travar as alterações climáticas

Todas estas políticas e estratégias têm o objetivo comum de abrandar ou travar o aumento da temperatura. Embora a meta seja muito complicada, o green deal pode ser o instrumento certo para a alcançar.

Por um lado, porque implica uma profunda transformação da economia, das formas de produção e do transporte. Por outro lado, porque se propõe a construir uma nova sociedade, mais consciente dos problemas que a afligem, mais resiliente e mais solidária.

De uma perspetiva mais técnica, o Pacto Ecológico Europeu é uma ofensiva contra as emissões de carbono. A descarbonização é a principal arma contra o aquecimento global, por isso, as políticas que vão nessa direção são positivas.

Objetivo 55 e alterações climáticas

Para alicerçar estas políticas de descarbonização, a UE propõe um amplo pacote legislativo, o chamado “Objetivo 55”. É um conjunto de novas normativas que afetarão muitos setores e que será vinculativo para todos os estados-membros.

Estas alterações legais procuram adaptar o vasto conjunto de normas da UE aos objetivos em matéria de alterações climáticas. Finalmente, o compromisso de reduzir as emissões até 2050 será mais do que meras palavras: terá a força da lei.

Como é que o Pacto Ecológico Europeu protege a natureza?

Todas estas mudanças servirão para estabelecer um escudo protetor da natureza em toda a UE. Este escudo atua em quatro frentes que constituem a Estratégia de Biodiversidade do Pacto Ecológico Europeu:

Reduzir os efeitos das alterações climáticas.
Combate aos incêndios florestais.
Eliminar a insegurança alimentar.
Prevenção de surtos de doenças através da proteção da fauna e do combate ao comércio ilegal de espécies silvestres.

Com estas ideias em mente, a Europa compromete-se a restaurar a sua biodiversidade até 2030. Para tal, também serão alargadas as áreas protegidas, tanto em terra como no mar. Além disso, os ecossistemas degradados serão restaurados e o financiamento destas ações será incrementado.

Âmbitos das políticas do Green Deal da UE

Como parte central do Pacto Ecológico Europeu, são implementadas estratégias e iniciativas que envolvem instituições, empresas e cidadãos. Estas políticas irão afetar principalmente a indústria, a construção e a agricultura. As principais estratégias são:

Estratégia de adaptação às alterações climáticas.

Todos os estados da UE terão de trabalhar em conjunto para recolher e partilhar dados sobre a evolução climática. Além disso, terão também de construir sociedades mais resistentes aos problemas causados pelo impacto do aquecimento global. Isto significa adotar soluções baseadas na natureza e proteger os ecossistemas. Além disso, esta estratégia também deve ser integrada na política orçamental da UE.

Estratégia “da quinta para a mesa”.

O objetivo é assegurar a produção de alimentos suficientes, acessíveis e nutritivos para todos os membros.

Outras estratégias a serem promovidas pelos estados da UE incluem a promoção do tecido industrial e a promoção da economia circular. Tal como o desenvolvimento de uma nova estratégia florestal e a procura de um fornecimento energético limpo e acessível. Por último, um plano de transição justo garantirá apoio financeiro e técnico para as regiões mais afetadas por estas mudanças.

Iniciativas do Green Deal

Dentro deste pacote de mudanças, há uma série de iniciativas de grande envergadura. As mais importantes possuem um carácter legislativo e fazem parte do chamado ‘Objetivo 55’. Entre elas, destacam-se as políticas de impulso das energias renováveis. Para alcançar este impulso, será revista a diretiva sobre fontes de energia renováveis que está atualmente em vigor. Com esta revisão, a Europa deverá atingir um consumo de eletricidade verde de 40% até 2030. Além disso, serão implementadas normativas de eficiência energética.

O outro ponto forte será a nova legislação sobre emissões para automóveis e carrinhas. Os automóveis terão de reduzir as suas emissões em 55% até 2030. As carrinhas, por outro lado, terão de reduzir as suas emissões para metade. Além disso, a construção e a venda de automóveis com emissões zero deve ser significativamente promovida.

Como complemento às exigências para os automóveis, propõe-se estimular a construção de uma infraestrutura de combustíveis alternativos. Estes combustíveis mais ecológicos deverão também chegar aos setores da aviação e do transporte marítimo.

Outro ponto-chave será o chamado Regulamento de Partilha de Esforços. Este regulamento propõe a divisão das reduções entre vários setores: transportes, construção, agricultura e tratamento de resíduos.

Também se destaca a alteração da regulamentação para melhorar a utilização da terra e da silvicultura. O objetivo é fazer da agricultura um importante baluarte na luta contra as emissões.

O Fundo Social para a Ação Climática, que apoiará os cidadãos e as empresas na adaptação a estes objetivos, é também de destacar.

No setor económico, é proposta uma revisão da tributação da energia. Além disso, o atual sistema de comércio de emissões será revisto. Em relação a este mercado, a UE está também a olhar para além das suas fronteiras, com o Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço. Este sistema obriga as empresas europeias a comprar certificados de emissão para as suas atividades externas.

Taxonomia europeia e pacto ecológico

Finalmente, estas iniciativas, estratégias e mudanças legais afetam as empresas. Os seus planos, orçamentos, relatórios e balanços devem ter sempre em conta a luta contra as alterações climáticas. Para dar a conhecer o que estão a fazer a este respeito, a União Europeia publicou a chamada taxonomia da UE. Trata-se de um regulamento que indica como se deve publicar e difundir a informação não-financeira das empresas. Nele, está estabelecido como os planos corporativos ambientais devem ser publicados.

Em suma, o Pacto Ecológico Europeu é uma transformação que irá afetar todos os elementos da sociedade. Por exemplo, as empresas darão prioridade aos investimentos sustentáveis para satisfazer as exigências de uma sociedade cada vez mais consciente do seu impacto na sociedade e no meio-ambiente.

Quanto mais cedo as empresas adotarem o acordo ecológico na sua agenda e nos seus planos, mais cedo cumprirão a sua parte do compromisso. Se a sua empresa precisa de percorrer este caminho, deverá contar com especialistas para receber orientação e assessoria. Na APlanet contamos com ferramentas pensadas para facilitar a transformação exigida pelo Pacto Ecológico Europeu, como o gestor de ESG. Pode contactar-nos agora ou reservar já uma demo grátis a partir da nossa web.

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