Pacto Ecológico Europeu: objetivos e iniciativas para um futuro sustentável

A União Europeia classificou como prioridade o combate às mudanças climáticas nas próximas décadas. Para responder a este desafio, os Estados-membros implementaram o chamado Pacto ecológico europeu. Este pacto histórico propõe uma transformação total da economia com um grande objetivo: deter o aquecimento global. Com esta proposta, a Europa se transformará no primeiro continente climaticamente neutro. Isso significa que até 2050, os países-membros deverão ter alcançado o chamado Net Zero. Nesse ponto, as emissões são neutralizadas: é eliminada da atmosfera uma quantidade equivalente às emissões poluentes.

Índice

O que é Pacto Ecológico Europeu?

O Pacto ecológico europeu é um pacote de iniciativas políticas que envolve diretamente os Estados-membros da União Europeia no caminho rumo a uma transição ecológica. Este pacto é formalizado como a estratégia do bloco para cumprir o que o Acordo de Paris estabelece. Neste grande pacto internacional de 2015, os países signatários se comprometeram a frear o aumento da temperatura global. A ideia é manter esse aumento abaixo de 2ºC com relação à média da época pré-industrial.

Para cumprir esse objetivo, é necessário alcançar uma meta que ainda parece distante: a neutralidade climática. E a forma de caminhar rumo a esse horizonte que a UE propõe é o Pacto ecológico europeu.

Objetivos do Pacto ecológico europeu

O Green Deal europeu foi apresentado em 14 de julho de 2021. Nesse então, a Presidenta da Comissão, Ursula von der Leyen, deixou claro: “Emitir CO₂ deve ter um preço”. Com essa frase, ela queria mostrar a firmeza da UE ao implantar este programa. E também queria destacar um objetivo principal e irrefutável: A Europa deve ser neutra em suas emissões em 2050.

O Green Deal dentro da UE

Desta forma, o objetivo principal deste pacto ecólogico seria deter as mudanças climáticas e alcançar a neutralidade climática até 2050. Além disso, ligadas a este desafio há outras grandes metas:

Proteger a vida humana, os animais e as plantas reduzindo a poluição.
Ajudar as empresas a liderar a transição para um modelo baseado em produtos e tecnologias limpas.
Garantir uma transição justa e integradora rumo a este novo horizonte.

O Green Deal fora da UE

A ação da UE atravessa suas fronteiras: paga 40% do preço da luta mundial contra o aquecimento. E quer continuar liderando essa batalha. Para tanto, se propõe liderar com o exemplo por meio do Pacto ecológico europeu. A União deseja envolver os países que não são membros em sua visão de um futuro mais sustentável. Espera-se que sirva como um incentivo para que outras nações estabeleçam políticas de preços para o carbono.

Nesse esforço, a UE impulsionará a ação pelo clima com a diplomacia, o comércio e a cooperação. Além disso, serão estabelecidas normas para um crescimento sustentável em todas as cadeias de valor mundiais.

Esta atividade externa terá pontos fortes. Um deles será uma Agenda verde para os países balcânicos. Outro será a criação de associações ambientais e climáticas com a vizinhança meridional e a associação oriental. Também serão criadas alianças com os países parceiros na América Latina, Caribe, Ásia e Pacífico. Além disso, serão estabelecidas colaborações com o G20 e com os países africanos.

Como o Pacto ecológico europeu pode deter as mudanças climáticas

Todas estas políticas e estratégias têm o objetivo comum de ralentar ou paralisar a elevação da temperatura. Embora a meta seja muito complicada, o green deal pode ser a ferramenta para alcançá-la.

Por um lado, porque implica uma transformação profunda da economia, das formas de produção e do transporte. Por outro lado, porque propõe construir uma nova sociedade, mais consciente dos problemas que a rodeiam, mais resiliente e solidária.

A partir de uma perspectiva mais técnica, o Pacto ecológico europeu é uma ação ofensiva completa contra as emissões de carbono. A descarbonização é a principal arma contra o aquecimento, então as políticas que vão nessa direção são positivas.

O Objetivo 55 e as mudanças climáticas

Para implementar essas políticas de descarbonização, a UE propõe um amplo pacote legislativo, o chamado “Objetivo 55”. É um conjunto de novas normas que afetarão muitos setores e serão vinculantes para todos os Estados-membros.

Estas mudanças legais tentam adaptar o amplo conjunto de normas da União aos objetivos relacionados às mudanças climáticas. Por fim, o compromisso de reduzir as emissões até 2050 indo além das palavras: terá força de lei.

Como o Pacto ecológico europeu protege a natureza?

Todas essas mudanças serão úteis para estabelecer um escudo protetor para a natureza na União Europeia inteira. Este escudo agirá em quatro frentes compondo a Estratégia sobre biodiversidade do Pacto ecológico europeu:

Reduzir os efeitos das mudanças climáticas.
Combater os incêndios florestais.
Acabar com a insegurança alimentar.
Evitar o surgimento de doenças, protegendo a fauna e lutando contra o comércio ilegal de espécies silvestres.

Com estas ideias em mente, a Europa se compromete a recuperar sua biodiversidade antes de 2030. Para tanto, também serão ampliadas as áreas protegidas, tanto na terra como no mar. Além disso, serão recuperados ecossistemas degradados, aumentando o financiamento dessas ações.

Escopo das políticas do Green Deal da UE

Como parte central do Pacto ecológico europeu, há estratégias e iniciativas que envolvem instituições, empresas e cidadãos. Estas políticas afetarão principalmente a indústria, a construção e a agricultura. As principais estratégias são:

Estratégia de adaptação às mudanças climáticas.

Todos os Estados da UE deverão colaborar para reunir e compartilhar os dados sobre a evolução do clima. Além disso, deverão desenvolver sociedades mais resilientes diante dos problemas gerados pelo impacto do aquecimento. Isso envolve adotar soluções baseadas na natureza e para proteger os ecossistemas. Esta estratégia também deverá ser integrada na política orçamentária da União.

Estratégia “da fazenda à mesa”.

Trata-se de garantir a produção de alimentos em quantidades suficientes e que sejam nutritivos e acessíveis para todos os membros.

Outras estratégias que os Estados da União deverão promover são o fomento do tecido industrial ou o estímulo à economia circular. Também inclui o desenvolvimento de uma nova estratégia florestal e a busca por um abastecimento energético limpo e acessível. Por último, um plano de transição justa garantirá ajuda financeira e técnica para as regiões mais afetadas por essas mudanças.

Iniciativas do Green Deal

Dentro deste conjunto de mudanças, aparecem iniciativas de grande porte. As mais importantes têm caráter legislativo e fazem parte do chamado ‘Objetivo 55’. Entre elas, destacam-se as políticas de promoção das energias renováveis. Para alcançar esse objetivo, será revisada a diretriz sobre fontes de energia renováveis que está em vigor hoje em dia. Com a revisão, a Europa deverá conseguir que cerca de 40% da eletricidade consumida em 2030 seja verde. Além disso, serão implementadas normas de eficiência energética.

O outro ponto forte será a nova legislação sobre emissões de carros e furgões. Desta forma, os veículos turísticos deverão reduzir em 55% suas emissões até 2030. Já os furgões deverão reduzir pela metade suas emissões. Além disso, será necessário promover de forma significativa a produção e a venda de carros com “emissão zero”.

Como complemento às exigências para o setor automotivo, propõe-se impulsionar a construção de uma infraestrutura de combustíveis alternativos. Esses carburantes mais ecológicos deverão chegar também aos setores da aviação e transporte marítimo.

Outro ponto essencial será o chamado regulamento de distribuição dos esforços. Este regulamento propõe dividir as reduções entre vários setores: transporte, construção, agricultura e tratamento de resíduos.

Cabe destacar ainda a mudança na regulamentação para melhorar o uso da terra e a silvicultura. O intuito é fazer com que a agricultura seja um baluarte fundamental na luta contra as emissões.

Também se destaca o Fundo social para o clima, que apoiará os cidadãos e as empresas em sua adaptação a esses objetivos.

No tocante à economia, é proposta a revisão da questão fiscal da energia. Além disso, será revisado o atual sistema de comércio de direitos de emissão. Em relação a este mercado, a UE também mira fora das suas fronteiras com o Mecanismo de ajuste de carbono na fronteira. Este sistema obriga as empresas europeias a comprar certificados de emissões para a sua atividade externa.

A taxonomia europeia e o pacto ecológico

Por fim, todas essas iniciativas, estratégias e mudanças legais afetam as empresas. Seus planos, orçamentos, relatórios e balanços deverão ter sempre em mente a luta contra a mudança climática. Para divulgar o que é feito nesse sentido, a União Europeia publicou a chamada taxonomia da UE. Trata-se de um regulamento que indica como publicar e divulgar as informações não financeiras das empresas. Este regulamento apresenta como devem ser publicados os planos corporativos ambientais.

Desta forma, o Pacto ecológico europeu implica uma transformação que afetará todos os elementos da sociedade. Por exemplo, as empresas priorizarão os investimentos sustentáveis para satisfazer às demandas de uma sociedade cada vez mais consciente do seu impacto em termos sociais e ambientais.

O quanto antes as companhias colocarem o pacto ecológico em sua agenda e planos, antes honrarão sua parte do compromisso. Se a sua empresa precisa percorrer este caminho, deverá contar com especialistas que a oriente e assessore. Na APlanet contamos com ferramentas pensadas para facilitar a transformação exigida pelo Pacto ecológico europeu, como gestor ASG. Você pode entrar em contato agora conosco ou reservar já uma demo grátis no nosso site.

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